Reunião sobre IOF entre Haddad, Motta e Alcolumbre encerra sem consenso

A reunião realizada nesta quarta-feira (9) entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, terminou sem um acordo sobre a polêmica elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar do impasse, interlocutores garantem que as lideranças continuam “abertas ao diálogo” até a audiência de conciliação marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 15.

O encontro foi mais uma tentativa de alinhamento entre Executivo e Legislativo diante da crise institucional provocada pela decisão do Congresso de anular o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF. O tema será analisado em conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Divergência entre os Poderes

De um lado, o governo federal insiste na necessidade de manter o aumento do IOF, alegando que não se trata apenas de uma medida arrecadatória, mas sim de um ajuste fiscal necessário dentro da nova estrutura tributária. Do outro, o Congresso Nacional pressiona por alternativas, argumentando que a elevação do imposto afeta diretamente o crédito e o consumo, penalizando a população em um momento de recuperação econômica.

O ministro Haddad reiterou que a medida é crucial para fechar as contas públicas em 2025, diante da previsão de um déficit fiscal de R$ 12 bilhões, que precisa ser compensado por novas fontes de arrecadação. No entanto, os parlamentares insistem em que o governo utilize outras alternativas para atingir esse objetivo.

O que está em jogo

A crise do IOF começou quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto elevando as alíquotas do imposto, como parte do esforço fiscal da equipe econômica. Em resposta, o Congresso derrubou o decreto, gerando um impasse institucional.

O governo, então, recorreu ao STF para reafirmar a constitucionalidade da medida, e Alexandre de Moraes suspendeu tanto o decreto quanto sua derrubada, convocando a audiência de conciliação como tentativa de solução pacífica.

A decisão do STF não resolve o mérito da questão, mas congela o tema até que Executivo e Legislativo apresentem uma saída negociada.

Alternativas em discussão

Com o aumento do IOF temporariamente suspenso, o governo busca novas fontes para compensar os R$ 12 bilhões que seriam arrecadados com a medida. Entre as alternativas cogitadas pela equipe econômica estão:

• Corte de pelo menos 10% em subsídios tributários, proposta que já teve urgência aprovada na Câmara e pode ser votada em breve;
• Taxação de casas de apostas online (as “bets”), por meio de medida provisória que está em tramitação;
• Tributação de rendimentos isentos de alguns títulos, como debêntures incentivadas ou fundos exclusivos.

Segundo fontes do Ministério da Fazenda, nenhuma dessas propostas sozinha é suficiente para cobrir todo o valor necessário, o que torna urgente uma decisão conjunta sobre o IOF ou a combinação de múltiplas medidas.

Clima de incerteza

Nos bastidores, a falta de consenso tem gerado apreensão no mercado financeiro e entre empresários. O aumento do IOF impacta diretamente operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos, afetando desde consumidores comuns até grandes companhias.

Analistas apontam que o prolongamento da crise política entre os Poderes pode enfraquecer a credibilidade do novo arcabouço fiscal e comprometer a agenda de reformas do governo.

Para o professor de Direito Financeiro da USP, Gustavo Madi, “o problema do IOF não é apenas técnico, mas profundamente político. Trata-se de um teste de governabilidade e capacidade de articulação entre Executivo e Congresso”.

Próximos passos

A audiência de conciliação marcada para o dia 15 de julho no STF será decisiva. A expectativa é que as lideranças políticas cheguem ao encontro com um esboço de consenso que viabilize uma solução legal, fiscal e politicamente aceitável.

Caso não haja acordo, caberá ao Supremo decidir sobre a constitucionalidade do decreto presidencial e da reação do Congresso, o que pode acirrar ainda mais os ânimos entre os Poderes.

Resumo: A disputa em torno do IOF continua sem solução após nova rodada de negociações entre Haddad, Motta e Alcolumbre. Com R$ 12 bilhões em jogo e uma audiência de conciliação marcada pelo STF, o governo precisa de alternativas rápidas para manter o ajuste fiscal de 2025.